Falei aqui no Inconfidência, sobre uma escola em uma cidade do interior de São Paulo, onde o muro da referida escola desabou, defasando toda a comunidade escolar. Falei também que a Diretora não sabia a quem recorrer, visto que autoridades foram lá e não se manifestaram em relação ao conserto do dito muro. Pois bem, na semana passada, um forte chuva derrubou o teto da escola, causando um cancelamento das aulas. Você devem imaginar o estado em que se encontrava essa escola Municipal, para chegar ao ponto de desmoronar com uma chuva.A mesma indignada Diretora deu graças a Deus porque o fato ocorreu a noite.
No dia seguinte lá estiveram as mesmas autoridades que fizeram cara de choro, de pena mas ação concreta ninguém se atreveu a tomar. A pobre Diretora fica de mãos atadas, temendo tomar providencias e sofrer retaliações por parte do Poder Municipal, ao mesmo tempo em que sofre com a carência dos alunos, afinal, os mais prejudicados.
Estou poupando os nomes da cidade, do prefeito, dos vereadores, temendo pelo que poderá acontecer à temerosa Diretora. Se não forem tomas providencias por parte das autoridades da cidade em tempo hábil,e tão logo a Diretora esteja em segurança garantida pela nossa Justiça, irei dar o nome do município e de suas autoridades, bem como encaminharei ao MP o pedido de proposição de uma Ação Civil Pública contra as referidas autoridades municipais.
Estou narrando esse fato para pedir às autoridades competentes, que façam uma campanha educativa, demonstrando os caminhos que podem ser seguidos, as instituições que devem ser procuradas e as garantias constitucionais dos cidadãos que denunciarem fatos de irresponsabilidade por parte de dirigentes políticos. O povo não pode ser o burro de carga levando o ônus da incompetência das autoridades eleitas sem ter o bônus de seus direitos protegidos e assegurados na nossa Constituição Federal. Novamente conclamo o Ministério Público que tome frente a sua missão e seja de fato e de direito, o Paladino da Justiça e da defesa da sociedade.
Contar com políticos nessas horas, é como pregar prego na areia. O MP tem que ensinar a população a buscar seus direitos ofendidos por quem quer que seja. O Ministério Público ainda é uma Instituição de grande credibilidade e precisa devolver esse crédito em forma de ação. Podem começar com uma campanha de instrução popular de como garantir seus direitos cidadãos.
O Brasil ainda tem jeito. Precisamos é de ações responsáveis.
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