quinta-feira, 29 de setembro de 2011

EDITORIAL


O Brasil é mesmo o país do “no sense”. Enquanto acabam de absolver de  acusações Valdemar  Costa Neto, envolvido até as tampas no caso do Ministério dos Transportes, inclusive com a saída do Ministro e de toda a cúpula do DNIT, por desvio de verbas públicas; Valdemar é acusado de manipular e direcionar “taxas de sucesso”, que nada mais é senão roubo aos cofres públicos, nesse mesmo Brasil, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção de ética da Câmara, realizou um protesto nesta quinta feira(29/09) e, segundo o coordenador da Frente, o Deputado Francisco Praciano (PT-AM), “ A frente tem essa luta para combater a corrupção, sendo o primeiro passo o  de colocar pessoas com um bom curriculum aqui dentro”.

Tenho, insistentemente bradado aos quatro ventos, a corrupção que grassa nos poderes e tenho dito, especialmente, sobre o Poder Judiciário. No Inconfidência Maneira da semana passada,elogiei a Ministra Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça pelo belo trabalho que ela está apresentando a frente dessa Corregedoria. Acontece que a força corporativa não permite ou não quer permitir que ela continue com o seu trabalho em prol da moralização da classe. O que deveria ser elogiado pela maioria que compõem os bons caráteres do Judiciário, cai na vala comum dos péssimos exemplos, sob a desculpa de que sem nominar, as acusações recaem sobre todos. Convenhamos. Isso nada mais é que o acobertamento das feridas gangrenadas do Judiciário, sob a égide de uma denúncia vazia e sem referência. Os doutos, corretos e justos Magistrados, sabem muito bem que não é necessário prova cabal sobre os malfeitos do servidor público (no caso, dos Magistrados), para que se processe uma averiguação mais aprofundada e é exatamente o que a Ministra Eliana Calmon se propôs e está fazendo. Claro que encontrou uma série de fatos e atos que levam a comprovação de negociatas de decisões e sentenças, além de outros vícios cancerígenos que afetam o tecido da Magistratura. Claro que não deve ser a maioria, como deve ser claro também que a maioria deve querer sim, que isso seja levado adiante, até para poder provar  o que está sendo demonstrado pela Ministra Eliana. Querer, a título de se escudar na toga, desmerecer o trabalho hercúleo da Ministra Corregedora, tentando salvar amigos e colegas que sujaram e enodoaram a toga, é no mínimo uma burrice que não condiz com a inteligência dos Magistrados que se sentem ofendidos sem razão. É um contra-senso total. Magistrados de boa conduta e caráter ilibado, muito cuidado, pois o inimigo pode estar ao seu lado. Tivemos recentemente, um doloroso caso do assassinato da Juíza Patrícia Acioli, que cumpria corretamente com o seu dever, supostamente determinado por  um Coronel da Polícia Militar. Nesse caso é o Poder Executivo (PM) matando um membro do Poder Judiciário por motivos torpes e absurdos. Não podemos deixar que tais crimes virem a regra numa sociedade onde deve reinar o estado democrático de direito. Não podemos quebrar o princípio republicano onde os poderes são independentes e harmônicos entre si. Muito menos, quebrar o princípio da lógica que dentro de um mesmo Poder, tenha supremacia o comportamento corrupto de meia dúzia de bandidos travestidos de juízes que estão colocando em perigo a segurança jurídica do Brasil. Como já disse, que os Magistrados de conduta ilibada ponham a mão na cabeça, parem e pensem no trabalho que a Ministra Eliana está realizando em prol do povo brasileiro e, mais que isso, defendendo galhardamente a honra da verdadeira e respeitável Magistratura. Que todos se unam ao esforço dessa destemida Magistrada, para que tenhamos uma Justiça justa, Magistrados magistrais e recuperemos a credibilidade em nossas autoridades do Poder mais importante de uma democracia que é o Poder Judiciário, hoje arranhado, acuado e vilipendiado por alguns bandidos da capa preta.
Tirar o Poder de punição do Conselho Nacional de Justiça, é dar aos bandidos, um salvo conduto para continuarem a emporcalhar a Magistratura e por em risco a segurança Jurídica do país. A confiança em quem nos julga é um pressuposto legal “sine qua non”  nos leva a um estado anárquico do qual estamos a um passo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário